Sari Corte-Real foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte pelo óbito de Miguel Otávio de Santana, de 5 anos, que caiu de um prédio de luxo no Recife, em 2 de junho de 2020. A sentença foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na noite desta terça-feira (31), antevéspera do aniversário de dois anos da morte do menino.
A morte de Miguel, que caiu do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, gerou grande repercussão e motivou protestos. Filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que trabalhava na casa de Sari, o menino estava sob os cuidados da então primeira-dama de Tamandaré enquanto a mãe dele passeava com a cadela dos patrões.
A decisão foi proferida pelo juiz José Renato Bizerra, titular da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital. Em sua decisão, o juiz determinou que Sari Corte Real inicie o cumprimento da pena em regime fechado. No entanto, Sari tem o direito de recorrer em liberdade
De acordo com a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.
O TJPE também informou que, como a pena foi superior a quatro anos de reclusão, ela não pode ser substituída por período similar em restrição de direitos, como prestação de serviços a comunidades, por exemplo.