Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a locação de oito carros de luxo blindados pela Prefeitura de Coari. O contrato para locação dos veículos foi avaliado em mais de R$ 3 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), no dia 22 de abril, e pode ser consultada em doe.tce.am.gov.br
A decisão foi tomada pela relatora das contas de Coari, conselheira Yara Amazonia Lins Rodrigues dos Santos, que recebeu uma manifestação recebida pela Ouvidoria do TCE-AM. Um dos questionamentos feitos pela denunciante foi que a empresa vencedora da licitação tem como dono um empresário, de nome não divulgado, que também venceu várias outras licitações da Prefeitura, o que causou estranheza para a população da cidade.
A situação é de deixar qualquer morador da cidade de cabelo em pé, já que Coari é uma cidade com pouco mais de 85 mil habitantes, considerada pacata e sem histórico de violência. Não precisaria de 8 carros SW4 blindados e luxuosos.
Após análise da relatora e dos órgãos técnicos da Corte, foi observado que a contratação do aluguel fere os princípios da eficiência, economicidade, moralidade e interesse público.
Ainda segundo o relatório, o fato da contratação ocorrer em meio à pandemia agravou o caso, tendo em vista que os recursos poderiam ter sido remanejados para uma melhor estruturação das ações de combate ao coronavírus.
De acordo com a decisão, o pregão que trata sobre a locação dos veículos deve ser suspendido imediatamente, bem como qualquer ato de pagamento caso o processo já tenha sido realizado. Caso os veículos estejam, neste momento, alocados com a Prefeitura, a locação deve ser interrompida imediatamente.
O TCE-AM deu o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Coari se pronuncie a respeito da manifestação realizada na Ouvidoria e justifique os atos.
