Nesta segunda-feira (25), o deputado federal Capitão Alberto Neto se reuniu com representante da categoria de motoristas de aplicativos, que trabalham com transporte de passageiros, para debater sobre o PLP 12/2024 do Governo Federal, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros.
No encontro, os representantes pediram ajuda ao parlamentar para lutar por ajustes no projeto e destacaram que o atual texto prejudica a categoria, principalmente no que se refere a cobrança de impostos, o que vai onerar o serviço tanto para os motoristas quanto para os passageiros.
“Poucas pessoas tiveram tempo para conversar com a gente e ouvir sobre a nossa realidade. Deputado, nesses 6 anos de aplicativo já fizemos mais de 25 velórios, e isso ninguém, as empresas não querem saber do motorista. Fixar horas, limitar os aplicativos que podemos trabalhar e cobrar impostos, só vai trazer prejuízos, e os maiores prejudicados serão os usuários”, disse Pablo Porto.
Fabricio Lira destacou que o projeto não traz nenhum benefício aos motoristas. “Estamos sendo muito prejudicados, não tem benefícios, só vem cobrança de impostos. Gostaria que o senhor nos ajudasse, porque o governo está criando uma narrativa, mas na verdade a única coisa que vai mudar é que vamos pagar importo maior, e o governo está passando que teremos direitos trabalhistas, mas não é isso”, declarou.
O parlamentar ouviu as reivindicações e se colocou a disposição para defender os interesses da categoria, principalmente os motoristas de Manaus. “Estou aqui estou entender a necessidade de vocês. Fiz a convocação do ministro do trabalho e vamos ter a audiência porque esse projeto está muito ruim para categoria, não traz nenhum benefício e nem direitos aos motoristas”, esclareceu.
Audiência pública
No próximo dia 03 de abril, está marcada audiência pública, com o ministro Luiz Marinho, para discutir a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos. A audiência terá a presença de representantes das empresas Uber e 99, Ministério Público do Trabalho, Instituto Livre Mercado, Instituto Ana Matra e Sindicato dos Auditores do Trabalho.
De acordo com o deputado é preciso que a categoria entenda a importância desse ato e participe, pois, todo apoio é necessário para conter o avanço do projeto e trabalhar uma proposta que realmente seja em benefício do trabalhador.
“Vamos fazer tudo que for possível para ajudar os motoristas. Vamos ter a audiência para pressionar o governo contra esse projeto que é muito ruim para categoria, não traz nenhuma melhoria, só taxação para o trabalhador”, concluiu Capitão Alberto Neto.
