Deputado aciona o Ministério das Cidades, exige respostas sobre o abandono do saneamento no interior do Amazonas e destina recursos para fortalecer a Atenção Primária no município.
MANAUS – “As famílias de Anamã estão convivendo há anos com uma água que adoece a população. O Governo Federal precisa explicar o que está fazendo para mudar essa realidade”, justificou o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), em requerimento direcionado ao Ministério das Cidades, cobrando ações urgentes sobre a precariedade do abastecimento de água potável e a falta de saneamento básico no município de Anamã, no interior do Amazonas.
A iniciativa atende a uma série de denúncias de moradores, divulgadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais, que relataram não ter água potável e receber, em suas residências, uma água escura, com forte odor metálico e completamente imprópria para o consumo humano. Essa crise na qualidade da água da cidade deu origem à organização de um abaixo-assinado e a uma representação formal junto ao Ministério Público.
“É inadmissível que o Amazonas, que concentra uma das maiores reservas de água doce do planeta, continue sofrendo com os piores indicadores de saneamento do país”, disse.
Papel da União
No documento, o parlamentar ressalta que, embora os serviços de saneamento sejam de competência municipal, as cidades isoladas do interior do Amazonas sofrem com as dificuldades logísticas, as grandes distâncias e os altos custos operacionais. Por isso, o apoio técnico e financeiro da União é indispensável.
O requerimento cobra respostas do Ministério das Cidades sobre cinco pontos principais:
- Providências imediatas: se a pasta tem conhecimento das denúncias sobre a qualidade da água em Anamã e quais ações foram ou serão tomadas;
- Plano estratégico para o Amazonas: quais medidas estão sendo adotadas para reverter o fato de o Amazonas ter um dos menores índices de cobertura de saneamento do Brasil;
- Orçamento e cronograma: se existe um planejamento específico e um cronograma de investimentos federais voltados aos municípios do interior do estado;
- Histórico de dados: qual foi a evolução dos indicadores de acesso à água e ao esgoto no Amazonas nos últimos cinco anos e quais são as metas futuras;
- Articulação federativa: como o Ministério pretende atuar em conjunto com o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Anamã para garantir água tratada regular à população.
R$ 500 mil para fortalecer a saúde
Em atenção às necessidades de saúde e de qualidade de vida do município, comprometidas pela falta de água potável e de saneamento básico, o deputado destinou, no início deste mês, recursos no valor de R$ 500.000,00 para o incremento dos Serviços de Atenção Primária à Saúde.
Alberto Neto reforçou que o acesso à água potável é um requisito básico para a dignidade humana e a proteção da saúde pública. Por isso, o governo deve esclarecer quais investimentos e programas federais vêm sendo realizados no Amazonas e quais municípios estão sendo contemplados.
“O governo precisa apresentar que medidas estão previstas para acelerar a universalização do acesso à água potável, especialmente nas localidades mais isoladas da região amazônica, pois isso é saúde e dignidade para a população”, concluiu.
