A gestão do prefeito João Campelo (MDB) de Itamarati, município distante 983 quilômetros de Manaus, é marcada por operações das polícias civil e federal e investigações de todos os órgãos de fiscalização de todas as esferas.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), já realizou diversas diligências e operações em conjunto com a Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), para apurar irregularidades do prefeito João Campelo.
A “Operação Arabu” foi exemplo de ação do MPAM contra João Campelo. Na operação, o MPAM investigava supostas fraudes em duas contratações de uma empresa de shows feitas a partir de concurso licitatório realizados pela prefeitura nos valores que chegaram a R$ 406.187,10.
Entre as irregularidades encontradas pela CGU estão: Indícios de simulação do processo licitatório; Projeto Básico inexistente, dado que sem informações mínimas que caracterizassem o serviço a ser contratado; a vencedora da licitação indica como pessoa de contato na empresa um membro da comissão municipal de licitação; o vínculo da contadora da empresa vencedora da licitação é irmã do Pregoeiro da comissão municipal de licitação.
Investigações MPAM e MPF
O Ministério Público do Amazonas ainda investiga o prefeito João Campelo, por outros crimes como dano ao erário público, improbidade administrativa, fraude em licitações, desvio e lavagem de dinheiro entre outros crimes.
No Ministério Público Federal, corre investigações sobre o desvio de recursos federais e suspeitas de fraudes em licitações com o dinheiro destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), no pagamento de mais de R$ 3,5 milhões na construção de uma creche em área de risco de desabamento de barranco no município de Itamarati.
Outra licitação com suspeita de fraude com o uso de recursos do Fundeb, está a compra de notebooks para alunos da Semed no valor total de mais de R$ 1,23 milhão. Para o promotor do caso, seria possível o pregão eletrônico, que permitiria maior número de licitantes e propostas mais econômicas. “Se forem pagos R$ 2 mil em cada notebook (média de um aparelho básico estudantil) possibilitaria a aquisição de cerca de 616 unidades, o que gera, no mínimo, um estranhamento sobre a necessidade dessa quantidade de equipamentos”, disse.
A compra de fardamento no valor de R$ 400 mil com recursos do Fundeb, está entre os alvos do Ministério Público Federal e estadual.
TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), junto com o MPAM, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra João Campelo, por irregularidades na prestação de contas de Itamarati.
O TCE-AM aponta que foram realizadas despesas de R$ 76.120,00, sem que fosse realizado processo licitatório, inexigibilidade ou dispensa de licitação. O promotor Caio Fenelon pediu a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, além do pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, e a devolução R$ 648.640,63 referente ao ressarcimento do dano praticado, valor este que deve ser recolhido para a prefeitura de Itamarati.
