Amazonas – Em pronunciamento na sessão híbrida desta quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa (Aleam), o deputado Belarmino Lins (Progressistas) pediu ao Governo do Estado que dê celeridade ao envio à Casa Legislativa do projeto de lei que determinará o reajuste, de R$ 50,00 de R$ 150,00, em favor de cada família prestadora de serviço ambiental ao Programa Bolsa Floresta.
“Desde 2007, quando o programa foi criado, não há reajuste para fazer justiça a nove mil amazônidas que mantém a floresta em pé e o meio ambiente devidamente preservado”, discursou o parlamentar que em janeiro de 2020 apresentou Indicação pleiteando o reajuste.
Na segunda-feira (28), Belarmino protocolou Moção de Apelo ao governador Wilson Lima e ao Secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ), Alex Del Giglio, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Costa Taveira, e ao Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Viana, defendendo o aumento do Bolsa Floresta para R$ 150,00 .
Crédito Adicional
Da tribuna da Aleam, o deputado lembrou que no Plano Plurianual (PPA) para 2021 o Parlamento Estadual aprovou, precisamente em novembro do ano anterior, um Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 20 milhões para compor o orçamento de 2021 e garantir, dessa forma, os recursos necessários para contemplar o reajuste de R$ 150,00. Na época, o Projeto de Lei, de iniciativa do governador Wilson Lima, foi relatado pelo próprio Belarmino.
Instituído em setembro de 2007, sob o Governo do hoje Senador Eduardo Braga (MDB-AM), o Bolsa Floresta, comandado por Virgílio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), é direcionado ao desenvolvimento da cadeia produtiva dos serviços e produtos ambientais de base florestal consoante os ditames da Lei 3.135, sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e da Lei Complementar 53, sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc), ambas promulgadas em 5 de junho de 2007.
Durante seu discurso na Aleam, nesta quarta, Belarmino Lins parabenizou o deputado federal Átila Lins (Progressistas) por ter conseguido a abertura de agências da Caixa Econômica Federal para vários municípios do interior do Estado.
Conforme o líder do PP na Aleam, na terça-feira (29), em encontro com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, Átila teve confirmada a abertura de uma agência da CEF em Novo Aripuanã, no Vale do Rio Madeira. No evento estavam presentes também o prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza, sua esposa Josilda e os vereadores Neumice Pinto, presidente da Câmara, Carlos Pinto, Suzy Lopes e Makanak.
De acordo com Belarmino, a agência de Novo Aripuanã é a oitava conseguida por Átila junto a Caixa Econômica. As outras agências anunciadas contemplam as cidades de Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira, Barreirinha, Eirunepé, Ipixuna, Boca do Acre e Nova Olinda do Norte.
