A prefeita Áurea Maria Ester Alves Marques, conhecida apenas como “Áurea Marques” (MDB), vai gastar mais de R$ 440 mil reais na compra de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar no município de Eirunepé.
De acordo com o Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta quinta-feira (13), Áurea Marques vai gastar com a empresa A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, o valor total de R$ 446.117,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e dezessete reais), em produtos de gêneros alimentícios.
O que chama atenção nesta contratação é que a vigência de contratação fica em apenas de dois meses, e não especifica quais os gêneros alimentícios serão comprados e quais as unidades escolares e locais beneficiados com essa compra.
Outra coisa que chama atenção é que a compra está sendo feita com dispensa em licitação, ou seja, não foi feita um pregão eletrônico com um leilão de menor preço para a aquisição desses alimentos.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), e Ministério Público de Contas (MPC), devem ficar atentos com as licitações feitas com dispensa, para compra e contratações nos municípios, principalmente de Eirunepé, que já tem um histórico de problemas com irregularidades em licitações.
