O órgão que deveria fiscalizar e punir políticos que tem o mau costume de gastar fortunas do dinheiro público com suas regalias, não leva sua própria cartilha ao pé da letra. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na gestão do presidente Érico Desterro, passou a gastar como se não houvesse amanhã.
Dados do portal da transparência do TCE-AM, que estão desatualizados e só mostram o exercício de 2022, mostram que o presidente do órgão gastou mais de R$ 700 mil em buffet e refeições.
Em agosto do ano passado, o TCE desembolsou R$ 159 mil para a empresa V. V. Refeições Ltda. em contrato feito por meio de dispensa de licitação, para a aquisição de refeição para os funcionários do órgão. A V.V. Refeições chegou receber durante o ano de 2022 R$ 351.735,60.
Para os coquetéis e festas realizadas pelo Tribunal, Desterro desembolsou para J.B.V. Serviços de Bufe Ltda. R$ 414.896,39 em 2022, sendo que em apenas um evento no mês de novembro o TCE pagou R$ 144.588,94 pelo serviço de coquetel natalino com comida executiva sendo servida.
A empresa V. V. Refeições teve seu contrato rescindido pelo TCE-AM, após denúncias de que funcionários do órgão, estariam recebendo suas marmitas com larvas.
Aumento do próprio salário
Em fevereiro deste ano, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, conseguiu reajustar o próprio salário e dos demais conselheiros e auditores da Corte de forma gradativa por meio de proposta enviada por ele com pedido de urgência a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Os deputados estaduais votaram e aprovaram.
O salário atual dos conselheiros do TCE é de R$ 35 mil, com a aprovação, sobe para R$ 37,5 mil em abril deste ano e em fevereiro de 2024 passa a ser R$ 39,7 mil, para então, finalizar em R$ 41,8 mil em fevereiro de 2025. Para os auditores que ganham agora em torno de R$ 33,6 mil, esse valor vai evoluir para R$ 35,7 mil em abril, em fevereiro de 2024 passa a ser de R$ 37,7 mil e em 2025 para R$ 39,7 mil.
Érico Desterro usou como base a decisão do Congresso Nacional que aumento o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicado o limite constitucional nacional de noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento de tais subsídios máximos.
Gastos com viagens
O presidente do Tribunal conselheiro Érico Desterro limitou os gastos de seus pares, em viagens no território nacional e internacional, para que compareçam a palestras e conferências de outros Tribunais de Contas pelo país.
Os conselheiros tem um teto de gasto por ano para as viagens em busca de aperfeiçoamento, enquanto o presidente não se encaixa no limite de gastos imposto por ele mesmo aos demais colegas.
Informações recebidas pelo Portal Abutre com exclusividade, dão conta de que Desterro persegue seus colegas, por medo de perder a presidência do TCE além de curtir viagens internacionais de primeira classe, pagos com o dinheiro do Tribunal de Contas.
Esperamos ansiosos pela prestação de contas do exercício 2023, no portal da transparência do TCE-AM.
