A Associação de Praças do Estado do Amazonas (Apeam) e a Associação dos Militares do Estado do Amazonas (Amam), realizaram uma denúncia nesta terça-feira (22), contra o candidato Alberto Neto (PL), por enriquecimento ilícito e crime eleitoral.
Os presidentes das entidades, protocolam as denúncias na sede do Ministério Público Eleitoral (MPE), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), no bairro do Nova Esperança, zona Oeste de Manaus.
De acordo com as denúncias, em 2019, Alberto Neto acumulava os cargos de deputado federal e de Major da Polícia Militar do Amazonas, recebendo seus vencimentos de janeiro à agosto daquele ano.
“Um candidato que se diz contra a corrupção e o crime, subtraiu mais de R$ 177 mil reais do dinheiro público, de forma ilegal, e nunca devolveu”, disse o presidente da Apeam Gerson Feitosa.
“Como pode um homem público que quer representar uma cidade como Manaus e dá um mal exemplo como esse? Ficar com esse dinheiro, de forma ilegal, é ser honesto?”, completou.
Já na denúncia de crime eleitoral, em 2018, Alberto Neto não pediu seu afastamento da Polícia Militar do Amazonas, para poder concorrer ao cargo de deputado federal, como manda a Constituição Federal.
De acordo com o presidente da Amam, coronel Claudemir dos Santos Barbosa, Alberto Neto participou do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), em busca da promoção do posto de Capitão para Major, durante a campanha eleitoral para deputado federal, quando deveria estar afastado.
“Ao se tornar candidato, tendo a sua candidatura homologada, a Constituição determina que o policial militar se afaste completamente da corporação. Ele não pode frequentar ou executar nenhuma atividade militar, como o CAO, por exemplo. Naquele ano, quando já estava candidato, Alberto Neto não se afastou da PM, uma vez que está fazendo o curso. Para concorrer a eleição, ele deveria ter se afastado da PM, sem atividade nenhuma pela corporação, por pelo menos seis meses”, disse o coronel.
Segundo a denúncia, Alberto Neto teria de devolver R$ 177.339,54, apenas por conta daquele período de 8 meses em que recebeu seus salários, sem se afastar do cargo na Polícia Militar.
Pela irregularidade da promoção do posto de Capitão seguida da sua aposentadoria como Major, levando em consideração a diferença de salário entre as duas patentes, que é de R$ 5.606,75, por 69 meses, Alberto Neto deveria devolver R$ 386.824,35, sem correções. Agora, somados ao valor da diferença constitucional, ele deve ao Estado R$ 564.163,89. Já, corrigindo pela inflação real, de 2019 a 2023, que é de 29,30%, Alberto Neto teria que devolver mais de R$ R$ 729.463,90 mil reais.
“Se esse valor fosse devolvido a Polícia Militar do Amazonas, daria comprar, aproximadamente, 300 pistolas padrão (PT840); ou, 1.500 fardas completas, com coturno, calça, camisa de dentro, cinto de guarnição, gandola e gorro, para 30% do efetivo da PM”, disse Gerson Feitosa.
*Com informações de CM7
