A Câmara Municipal de Parintins, aprovou esta semana, a Lei Orçamentária Anual (LOA) por 9 votos contra 4. Com a aprovação ficaram garantidos recursos para a realização do concurso público e mais investimentos para as áreas da educação, assistência social e saúde.
O vereador Mateus Assayag presidente do poder legislativo lembrou que o debate e todos os procedimentos tomados durante a discussão da Loa foram todos desenvolvidos em cumprimento ao regimento interno do legislativo municipal. “Há avanços significativos na área da Educação, Saúde, Infraestrutura Saneamento, Social e prevendo também o recurso necessário para elaboração e execução do concurso público, que é um grande anseio da comunidade parintinense”, pontuou o legislador.
Assim como Mateus, Vanessa Gonçalves (PP), Afonso Caburi (DEM), Alex Garcia (PSD), Cabo Linhares (PSL), Fernando Menezes (Republicanos), Flávio Farias (PSC), Naldo Lima (Solidariedade) e Telo Pinto (PSDB) votaram a favor dos investimentos para o município que sofreu com a pandemia da Covid-19. Os vereadores Babá Tupinambá (PDT), Brena Dianná (PSD), Márcia Baranda (MDB) e Massilon Cursino (Republicanos) votaram contra.
A votação contrária de quatro parlamentares acabou repercutindo de maneira negativa como se estivessem desconsiderando, com a reprovação, pleitos importantes da comunidade como o aumento nos investimentos para educação, saúde e Assistência Social. Na comparação de 2021 e 2022 a educação tinha previsão para este ano de R$ 83.225.567,00 enquanto que no próximo ano vai subir para R$ 112.384.700,00 uma diferença de R$ 29.159.133.00.
Os investimentos na saúde tiveram aprovação para este ano de R$ 42.235.200,00, enquanto que para 2022 a definição é de R$ 47.664.100,00 com uma diferença de R$ 5.428.900,00. No social neste ano que encerra os investimentos foram de R$ 5.561.200,00 e para 2022 os recursos chegam R$ 5.797.690,00 com uma diferença de R$ 236.490,00.
De acordo com dados divulgados pela Câmara Municipal de Parintins a receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 239.911.130,00. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente, de acordo com o planejamento das ações a serem desenvolvidas para o ano de 2022.
Os vereadores Babá Tupinambá (PDT), Brena Dianná (PSD), Márcia Baranda (MDB) e Massilon Cursino (Republicanos) também votaram contra a realização do concurso público de Parintins, pois a reprovação da loa também significa reprovar todos os investimentos propostos e uma das previsões é a realização do certamente que não acontece há alguns anos, o último foi realizado pelo prefeito foi Bi Garcia em seu primeiro mandato. Para a organização realização do concurso público está estimando o valor de R$ 300 mil.
Neste ano o Orçamento total do município foi de R$ 187.289.456,00 e para 2022 a previsão recursos é de R$ 239.911.130,00. Um aumento de R$ 52.621.674,00 que representa um crescimento de 28%.
