Após reportagens do Portal Abutre da Notícia, os vereadores Larissa Gomes, Charles Jurandir e Nedy Jr., protocolaram um requerimento na Câmara Municipal de Iranduba, para solicitar informações sobre os contratos firmados pela Prefeitura do município.
O pedido ocorre em meio as investigações do Ministério Público Federal (MPF), que cobra o prefeito Augusto Ferraz (UB), sobre dados de contratos feitos durante sua gestão e a falta de transparência como manda a legislação.
Durante audiência pública realizada no Ginásio José Araújo de Almeida e promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Ferraz foi cobrado por populares por conta do lixão licalizado no Ramal da Dona Creuza, no km 6.
Nedy Jr. cobrou o prefeito sobre transparência na aplicação de recursos públicos do município de Iranduba e foi retirado do local pela Polícia Militar que fazia a segurança para Augusto Ferraz.
Um processo federal envolvendo a empresa Yem Serviços Técnicos e Construções Ltda, pode levar novas apurações até contratos firmados pela Prefeitura de Iranduba, administrada pelo prefeito José Augusto Ferraz de Lima, conhecido como Augusto Ferraz.
A empresa já foi citada em investigações relacionadas a suspeitas de fraude em licitações, falsificação de documentos e irregularidades administrativas em outros municípios da região Norte. Com o avanço do caso na esfera federal, contratos firmados com administrações públicas passaram a ser analisados com mais atenção por órgãos de controle.
Entre os contratos que podem entrar no radar das investigações está a contratação da empresa pela Prefeitura de Iranduba para fornecimento de materiais e serviços ligados a obras de urbanização no município. O acordo foi firmado por meio de licitação na modalidade carta-convite, modelo que possui número restrito de participantes.
Especialistas em direito administrativo explicam que, quando uma empresa investigada em nível federal mantém contratos com órgãos públicos, é comum que órgãos de fiscalização ampliem o alcance das apurações para verificar a regularidade dos processos licitatórios e o uso de recursos públicos.
Fundada em 2013, a Yem Serviços Técnicos e Construções iniciou suas atividades como EIRELI e posteriormente passou a operar como LTDA, com registro no CNPJ 17.811.701/0001-03. A empresa possui registros empresariais em Porto Velho, em Rondônia, com endereço empresarial localizado na BR-364, além de uma unidade ativa em Manaus, no Amazonas, onde também atua com serviços de engenharia, construção civil e atividades de paisagismo.
Levantamentos em bases públicas indicam que a empresa possui mais de 30 processos judiciais registrados, com maior incidência no Tribunal de Justiça do Amazonas e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, envolvendo diferentes demandas relacionadas à atuação empresarial.
Com o avanço do processo na esfera federal, contratos firmados por prefeituras com a empresa podem ser analisados para verificar possíveis irregularidades ou prejuízos ao erário. No caso de Iranduba, a contratação da companhia pela prefeitura passou a gerar questionamentos políticos e administrativos, aumentando a pressão sobre a gestão municipal.
