A deputada estadual Joana Darc (UB) acompanhou a detenção de Antônio Holanda de Magalhães, 30 anos, nesta segunda-feira (17), na Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), no Parque Dez, acusado de ter estuprado a própria cadela e ter gravado o ato criminoso. Na ação, dois animais foram apreendidos e resgatados pela parlamentar e, após ser ouvido, o autor do crime foi liberado.
O caso ganhou repercussão após chegar ao conhecimento de Joana Darc a ocorrência de maus-tratos, por meio de denúncia anônima feita à Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), a qual é presidente, com o teor de que o autor do crime teria filmado o ato sexual (zoofilia) com uma cadela. A parlamentar ressalta a importância de denunciar os maus-tratos com os animais.
“Se não tivéssemos denunciado, ele não seria intimado e, talvez, continuaria cometendo o crime contra a cadelinha, se não com até outros animais. Que a prisão deste cidadão sirva de lição para quem acha que maltratar animal não vai dar em nada, mas tem consequências sim. Sou presidente da Comissão de Proteção aos Animais, e estamos de olho em casos de maus-tratos para punir, no rigor da Lei, o autor do crime”, destacou.
Resgate das cadelinhas
Além da cadela estuprada, Joana Darc recuperou mais uma cadelinha, ambas da raça poodle, para a avaliação veterinária, já que há supostas agressões contra ela também. A parlamentar ficará responsável como ‘fiel depositária’ e ainda relata preocupação para que o caso possa ir além, sendo uma rede de zoofilia no Amazonas.
“Resgatamos o animal e vamos levá-la para clínica para fazer todos os exames possíveis para saber como está a saúde dela. Na ocasião, ainda pegamos outra cadela, as duas são da raça poodle, e esperamos que ela não tenha sofrido os mesmo maus-tratos que a cadelinha visto no vídeo. Talvez, estamos à frente de uma rede de zoofilia, mas seguimos investigando com a nossa Comissão e a policia”, disse.
De acordo com os familiares do autor do crime, as cadelas moravam na residência há pelo menos 5 anos. A parlamentar garante que, após a castração, vermifugação e vacinação dos animais, as cadelas ficarão disponíveis para adoção.
Projeto de Lei contra Zoofilia
Joana Darc é autora do Projeto de Lei (PL) nº 244/2023, que tramita na Aleam, visando proibir a prática de zoofilia e aplicará multa de R$ 5 mil, em pessoas condenadas pelo crime no Amazonas.
A parlamentar defende que a multa se aplique em casos de atos libidinosos, eróticos ou relações sexuais com animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. E que seja individualizada, para cada animal constatado vítima de abuso e, em caso de reincidência, o valor da multa será duplicado. Além disso, o autor do crime perderá a guarda dos animais.
