Por: Redação
Manaus- Deputado é apontado como figura-chave em mudanças legais que facilitaram fraudes contra aposentados e pensionistas
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) tornou-se um dos nomes centrais no escândalo de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto. A investigação, que apura a prática de descontos indevidos em benefícios previdenciários, já estima um prejuízo de mais de R$ 6 bilhões aos cofres públicos e aos segurados entre 2019 e 2024.
A atuação do parlamentar como relator da Medida Provisória 1.106/2022, convertida na Lei 14.431/2022, está no foco dos investigadores. A MP, relatada por Alberto Neto no Congresso, flexibilizou regras para descontos em folha de pagamento de aposentados e pensionistas, inclusive eliminando a necessidade de revalidação periódica de autorização para descontos associativos.
Segundo as investigações, a alteração legislativa teria aberto brechas para que entidades, algumas fictícias ou irregulares, aplicassem descontos sem o consentimento dos beneficiários. “O que era para ser uma proteção virou um instrumento para lesar idosos e pensionistas em todo o país”, afirmou um delegado da PF sob condição de anonimato.
Alberto Neto, por sua vez, nega qualquer envolvimento no esquema. Em nota oficial, o deputado afirmou que “as acusações são levianas” e que seu objetivo com a MP era proteger idosos durante a pandemia de Covid-19, evitando deslocamentos para revalidar autorizações. Ele também ressaltou que assinou o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
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Mesmo com a defesa pública, o nome de Alberto Neto passou a circular com frequência nos bastidores de Brasília como uma das figuras que podem ter, ainda que indiretamente, contribuído para o maior golpe já identificado contra o INSS. A oposição já articula uma convocação do deputado para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados.
A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025, cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Três pessoas foram presas, e cerca de R$ 1 bilhão em bens já foram bloqueados pela Justiça.
Alberto Neto é pré-candidato ao Senado em 2026 e tem adotado postura de confronto diante das acusações. No entanto, analistas políticos avaliam que o escândalo pode comprometer sua imagem entre os eleitores, principalmente no Amazonas, onde o parlamentar construiu sua base com o discurso de combate à corrupção.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade legislativa na formulação de leis que, sem devida fiscalização, podem abrir portas para crimes de grande escala. As investigações seguem em andamento e podem trazer novos desdobramentos nos próximos meses.
