Julgamento da cassação de Silas Câmara volta a pauta nesta quarta-feira (31) no TRE-AM

O destino do deputado federal Silas Câmara volta a ser julgado nesta quarta-feira (31), no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), quando o pleno volta a se reunir.

Silas é acusado de captação ou gastos ilícitos de recursos no fretamento de aeronaves durante as eleições de 2022, quando foi candidato à reeleição.

Em dezembro de 2023, o pleno do tribunal formou maioria para cassar o mandato do parlamentar, mas acabou suspendendo a análise do caso com um pedido de vistas do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira.

Silas está sendo julgado por irregularidades nos gastos envolvem fretamento de aeronaves no Amazonas, incluindo voos que não contavam com a presença do então candidato, configurando mau uso do fundo eleitoral.

“Por essa razão, a comprovada irregularidade de despesas realizadas com o fretamento de aeronaves revela destacada gravidade, porque corresponde à possibilidade de acesso a Municípios e a eleitores inalcançáveis para a maioria dos candidatos ao pleito proporcional”, escreveu o juiz Pedro de Araújo Ribeiro, que votou pela cassação.

Acompanharam o entendimento a corregedora Carla Reis e os juízes Marcelo Pires e Soares e Fabrício Frota Marques. Restam os votos de Marcelo Manuel de Costa Vieira e Victor Liuzzi Gomes.

Na última semana o julgamento deveria ter retornado, mas com a ausência da vice-presidente do TRE-AM Carla Reis, acabou sendo novamente adiado para esta quarta-feira (31).