A Câmara Municipal de Itacoatiara deve realizar uma nova eleição para a eleger uma nova Mesa Diretora nesta terça-feira (31), a partir das 17h, devido a uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que anulou a eleição em setembro deste ano.
Os vereadores Richardson do Mutirão (PL) e professora Francelizia (PT), conseguiram no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a anulação da eleição para a presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara, município distante 250 quilômetros de Manaus.
Os magistrados acolheram Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores com uma decisão de dez votos a favor contra quatro votos contra, anulando a eleição para presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara realizada em 2022.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itacoatiara, o vereador Benedito Cabral, fez o anúncio oficial na manhã desta segunda-feira (30).
“Trata-se de um entendimento jurídico passado pelas instâncias que julgaram e por decisão de maioria de votos, que culminou com a aceitação de um Mandado de Segurança que anula a eleição. Como nosso papel é cumprir e seguir o nosso regimento, já conversei com a Mesa Diretora e aguardávamos a posição do juiz de Itacoatiara. Convoco os vereadores para uma nova eleição da Mesa Diretora”, afirmou o vereador Benedito Cabral.
Os nomes dos vereadores que disputarão cargos na próxima Mesa Diretora ainda não foram divulgados oficialmente.
O caso
Os vereadores Richardson do Mutirão (PL) e professora Francelizia (PT), conseguiram no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a anulação da eleição para a presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara.
Os magistrados acolheram Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores com uma decisão de dez votos a favor contra quatro votos contra, anulando a eleição para presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara realizada em 2022.
Richardson do Mutirão e professora Francelizia disseram na Justiça que não participaram da votação, porque haviam solicitado licença de dez dias por ocasião do período eleitoral de 2022 e pediram para que o processo de escolha da nova mesa diretora fosse adiado, o que não foi atendido pelo presidenta da casa Junior Galvão.
Junior Galvão prosseguiu com o processo eleitoral da mesa diretora sem a presença dos dois vereadores, sendo reeleito para presidência da Câmara. Com isso, a Justiça entendeu que os vereadores Richardson do Mutirão e professora Francelizia tiveram os direitos violados, anulando a eleição de 2022.
Com a decisão, o presidente da Câmara deverá realizar novas eleições com a participação dos dois vereadores.
