Polícia Federal apura fraude à licitação em contratos firmado pela Prefeitura do Município de Rio Preto da Eva
A Polícia Federal prendeu em flagrante duas pessoas nesta quinta-feira (28), durante operação para investigar supostos crimes de desvios de dinheiro público e fraude à licitação em contratos firmado pela Prefeitura do Município de Rio Preto da Eva.
A Operação “Emergência 192” é relacionada à compra de medicamentos hospitalares e uma ambulância, no ano de 2020. Os policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em locais estratégicos identificados durante as investigações.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Henri Braga, residente no residencial Itaporanga 3, em Manaus, foi um dos alvos da ação. O prefeito Anderson Sousa também teve mandados de busca e apreensão em residências ligadas ao seu nome tanto em Manaus, como em Rio Preto da Eva.
A investigação se iniciou a partir de denúncia que inicialmente questionava a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação. Adicionalmente, a denúncia levantou suspeitas sobre a idoneidade da empresa contratada, uma vez que sua atividade principal não está relacionada ao setor hospitalar, mas sim ao comércio varejista de materiais de construção.
Durante as investigações, foram apontados indícios de conluio, visto que as propostas apresentadas pelas empresas nas licitações continham similaridades textuais e erros ortográficos idênticos, o que sugere um acordo prévio para manipular o resultado dos processos licitatórios.
Verificou-se que os sócios das empresas concorrentes mantêm relações pessoais e de confiança entre si, incluindo relações afetivas e procurações outorgadas. Essas relações indicam a possível falta de competitividade e isenção nos processos licitatórios. Bem como, os sócios das empresas investigadas foram, em algum momento, assessores comissionados da Prefeitura de Rio Preto da Eva e possuem vínculos políticos e pessoais com outros sócios das empresas sob investigação.
A análise dos dados financeiros revelou saques fracionados e transferências suspeitas nas contas bancárias das empresas envolvidas, imediatamente após os pagamentos efetuados pela prefeitura.
Somadas, as penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem ultrapassar 19 anos de reclusão. Apreensões de cinco armas de fogo, munições, documentos, aparelhos eletrônicos e artigos de luxo.
