O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção solicitou ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que investigue o prefeito de Itamarati, João Campelo, por receber valores referentes à royalties da Petrobras, mesmo sem produzir uma gota de petróleo no município.
O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, recomendou que a promotoria de justiça de Itamarati, promova fiscalizações sobre os destinos dos recursos decorrentes de royalties do petróleo e na contratação do escritório de advocacia que representou à prefeitura na atuação no caso de royalties.
Segundo o Ministério Público do Amazonas, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, quer saber como estão sendo utilizados os recursos recebidos pela prefeitura, provenientes dos royalties do petróleo, já que o prefeito João Campelo utiliza esses recursos sem qualquer transparência como manda a lei.
O comitê recebeu a denúncia de que o prefeito João Campelo, vem recebendo valores milionários e sem ter qualquer transparência quanto à utilização das verbas provenientes de royalties do petróleo destinadas extraordinariamente, por meio de decisões judiciais, nos anos de 2022 e 2023.
De acordo com uma matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, as decisões judiciais proferidas por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) driblam à lei e têm sido obtidas por um lobista condenado por estelionato e investigado pela Polícia Federal (PF) por lavagem de dinheiro que coordena advogados recém-formados e sem experiência no setor.
O lobista Rubens de Oliveira, condenado por estelionato e investigado por lavagem de dinheiro, e suspeito de liderar um grupo já obteve R$ 25,7 milhões em honorários com as vitórias no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde janeiro de 2021, foi contratado por Campelo para representar o município nessa questão referentes aos royalties.
João Campelo já é investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por suspeitas de crimes como fraudes em licitação, danos ao erário, abuso de poder econômico e político além superfaturamento em obras.
