Proposta de lei do deputado do Amazonas equipara a doença a deficiências física e intelectual
Um projeto de lei que busca equiparar a doença lúpus às deficiências física e intelectual em todos os seus efeitos jurídicos foi proposto pelo deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM).
Conforme a proposta, os portadores da doença devem ter os mesmos direitos e benefícios sociais das pessoas com deficiência, como previstos na lei.
Vianna disse que o lúpus é uma doença autoimune que pode apresentar diversos sintomas, como cansaço, perda de peso, dor articular, entre outros. Além disso, em casos mais graves, podem afetar os rins e levar à insuficiência renal.
“Diante desse contexto, considerando a gravidade da doença e as dificuldades a que são submetidos os portadores de lúpus, apresentei o projeto”.
De acordo com Vianna, o objetivo é proporcionar mais direitos e benefícios porque o lúpus pode tornar a vítima incapacitada.
Cadastro único
Além dessa equiparação, o projeto prevê a elaboração de um cadastro único no país das pessoas com a doença.
“Com esse projeto de lei, esperamos contribuir para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou Vianna.
