O governador do Amazonas, Wilson Lima, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, assinaram, nesta quarta-feira (13), o Pacto Nacional para Redução da Letalidade Infanto-juvenil no Amazonas. O objetivo é promover a prevenção e o enfrentamento da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens.
Ao lado da ministra, Wilson Lima também participou do encerramento da capacitação do programa Criança Protegida, no Centro de Convenções Vasco Vasques 2, bairro Flores, zona Centro-sul de Manaus.
“A gente tem trabalhado e alinhado as nossas políticas públicas do estado do Amazonas com o Governo Federal e também com as prefeituras do interior. Tenho integrado todas as secretarias para que a gente possa avançar nessas políticas de proteção à criança e ao adolescente. A vinda da ministra hoje é mais uma prova desse olhar diferenciado do Governo Federal para o estado do Amazonas”, ressaltou Wilson Lima.
O pacto consiste em uma união de esforços e articulações entre o Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes (SGD).
“O estado do Amazonas sai na frente aderindo a esse pacto. A gente tem o selo, que a gente vai entregar para os estados. Quem vai receber, por exemplo, o selo diamante são os estados que comprovadamente tiverem redução de mortalidade letal com indicadores. Vamos lá juntos, vamos fortalecer essa rede, vamos salvar nossas crianças”, acrescentou a ministra Cristiane Britto.
Criança Protegida
O governador e a ministra também participaram do encerramento da capacitação do programa Criança Protegida, que será implementado na capital e interior, para fortalecer agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes (SGD) e gestores estaduais e municipais.
O programa é uma parceria com o Governo Federal, via Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O objetivo é garantir uma atuação com agilidade, assertividade e eficácia no atendimento dos casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes.
O Governo do Estado capacitou, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), mais de 800 pessoas que atuam na rede de proteção do programa Criança Protegida em todo o estado.
A capacitação presencial ocorreu em dois dias (12 e 13/04), no Centro de Convenções Vasco Vasques 2. O curso iniciou de forma virtual no dia 29 de novembro de 2021, no Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
O programa é proveniente do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2019/MMFDH, assinado em 2019.
Em Manaus, a ministra Cristiane Britto também participou da inauguração da sala de recursos para crianças com deficiência, na Escola Estadual Senador Flávio da Costa Britto; e do curso de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres: Conceitos, Princípios e Diretrizes.
