O prefeito de São Gabriel da Cachoeira (município distante 852 quilômetros de Manaus), Clóvis Moreira Saldanha, o Clóvis Curubão (PT), será investigado por suposta licitação fraudulenta. A investigação, inicialmente, tinha como alvo o presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira. No início deste mês, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do município, instaurou Inquérito Civil para apurar o caso.
De acordo com o processo, o prefeito e o presidente da CPL são investigados por enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública. A possível fraude seria no processo licitatório (Edital nº 010/2021-CML/PMSGC) cujo objeto era “aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura”.
Conforme o MP, na elaboração do termo de contrato o objeto original do contrato foi alterado para “aquisição de cestas básicas pelo menor preço por item para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)”. O contrato teve como empresa escolhida a “LB de Carvalho Eireli”, que é também fornecedora de combustíveis do município.
O Promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, inicialmente, deu um prazo de 15 dias para a Comissão Municipal de Licitação apresentar informações e documentos pertinentes aos fatos do inquérito civil. O prazo dado já está em curso. Caso sejam comprovadas as suspeitas, os acusados podem responder pelo crime de improbidade administrativa.
“Os fatos serão apurados e para tanto serão empreendidas todas as diligências cabíveis, como a requisição de documentos e informações e, em sendo necessária, a oitiva de eventuais testemunhas, oportunizando-se também aos investigados a produção de provas. Caso comprovados os ilícitos, o Ministério Público ingressará judicialmente nos termos da Lei de Improbidade Administrativa”, declarou o promotor de Justiça.
