O prefeito de Novo Airão (município distante 115 quilômetros de Manaus), Frederico Junior (PSC), está na mira dos órgãos reguladores estaduais. Na última terça-feira (27), Frederico Júnior foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por suspeita de fraude em licitações. No mesmo período, o portal Abutre tem recebido diversas denúncias contra o prefeito, mas seguirá em sigilo para não atrapalhar as investigações.
Mas, o que se pode adiantar é que, o prefeito que tem um histórico marcado por denúncias, gastos excessivos e falta de transparência, tem aumentado seu patrimônio de forma muito suspeita, desde que foi eleito prefeito nas eleições suplementares, em 2018, e permaneceu no poder vencendo as últimas eleições.
Para se ter uma ideia, nas eleições suplementares, Frederico Junior declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possuía como patrimônio apenas R$ 5 mil depositado em conta corrente. Já em 2020, ele declarou que tinha um patrimônio avaliado em R$ 200 mil. Só que em 2008, ele já havia declarado que tinha como bens dois veículos no valor total de R$ 55 mil.
Gastos excessivos
O prefeito de Novo Airão também é famoso pelos gastos excessivos, que já foram notícia em diversos veículos de comunicação. Ano passado, ele assinou um contrato de mais R$ 500 mil para construção e “módulos sanitários” (banheiro, fossa e sumidouro), para atender a zona urbana da cidade.
A farra com o dinheiro também já foi relatada minuciosamente pela reportagem de O Abutre em matéria veiculada em maio deste ano, e pode ser conferida através deste LINK.
Caloteiro
Em 2019, um microempresário de Novo Airão, Charles Coelho, levou a público um calote que recebeu do prefeito Frederico Júnior. Segundo Charles, que trabalhava com construção de móveis, o prefeito teria pedido para ele construir vários móveis para a residência dele e tinha um débito com ele de mais de R$ 10 mil. Frederico Junior prometia que ia pagar e nunca pagava, e foi preciso o microempresário expor o caso na mídia.
Outra “vítima” de Frederico foi a Amazonas Energia. O prefeito de Novo Airão já teve que pagar uma multa de R$ 5 mil à concessionária de energia por passar seis anos sem pagar suas contas de luz, segundo a sentença que o condenou.
Lixão
Em 2020, o Ministério Público de Contas (MPC) entrou com uma ação na Justiça para que um lixão a céu aberto no município fosse desativado pela prefeitura. A recomendação é que fosse implantado um aterro sanitário fora do perímetro urbano. Porém, o prefeito Frederico Junior não obedeceu à ordem, e meses depois o local estava pior do que antes. Por isso, o MPC pediu que a Justiça aplicasse multa ao prefeito.
Alvo no MPC em contrato de gasolina
Frederico Junior também foi alvo do MPC em um contrato para compra de combustível no valor milionário de R$ 4 milhões. O MPC apontou irregularidades e pediu a suspensão do contrato, já que era um tanto quanto suspeito o valor exorbitante para a demanda de um município de pequeno porte.
Além disso, foi constatado que o proprietário da empresa que forneceria os combustíveis era amigo de Frederico Junior, e a empresa também já havia sido alvo do MPC em outros procedimentos licitatórios.
Denúncia no Ministério Público
Frederico Junior já foi denunciado ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) por prática de corrupção passiva, abuso de poder e formação de quadrilha. Segundo a denúncia, o prefeito assinou um decreto que garantia a ele e a outro empresário o “monopólio” para extração de jazidas de areia no município.
Após o decreto, a extração foi suspensa e era preciso pagar uma taxa de R$ 5% sobre o valor de cada balsa cheia. Antes, as comunidades locais eram detentoras do direito de explorar as jazidas de areia, autorizadas por órgãos ambientais, e as transações eram feitas diretamente entre os balseiros e a associação comunitária, sem cobranças abusivas.
Por conta do caso, foi aberta até uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara do município, que ficou conhecido como “Caso Boreal”, onde os parlamentares pediram a cassação do prefeito por improbidade administrativa. Porém, o prefeito tinha apoio de maioria na Câmara, e a CPI “acabou em pizza”.
