O prefeito de Careiro Castanho (município distante 88 quilômetros de Manaus), Nathan Macena de Souza (Republicanos), vai gastar quase meio milhão de reais na compra de instrumentos musicais para o município. O contrato foi celebrado no último dia 12 de julho, mas só foi publicado nesta terça-feira (27), no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Conforme apuração do Portal O Abutre, o contrato levanta suspeitas de superfaturamento.
De acordo com o extrato de contrato, a empresa contratada é a NSN Instrumentos Musicais Eireli, de CNPJ nº 24.039.865/0001-20, que irá faturar o valor de R$ 492.577,20 (quatrocentos e noventa e dois quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Conforme o documento, o prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
Ainda segundo o documento, a aquisição dos instrumentos musicais seria para atender as entidades educacionais do município, conforme Termo de Compromisso firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que “estabelece que a Arte, em suas diferentes formas de expressão, incluindo-se a música, integra a base nacional comum na Educação Básica”.
“Para atender a esta atividade nas Escolas de Ensino Médio e Ensino Fundamental, foi definido um tipo de Banda Musical para as escolas com mais de 500 alunos beneficiárias dos programas Novo Mais Educação, Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) e/ou escolas públicas Escolas de Ensino Fundamental – Séries/Anos Finais e de Ensino Médio que estejam em processo de implementação em Tempo Integral”, específica a resolução.
Porém, na página do FNDE são disponibilizadas também aos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios as atas de registro de preços para a contratação da Banda Musical, e os valores registrados no último pregão que tem vigência até 2019, é muito inferior ao valor contratado pela prefeitura de Careiro.
Para se ter uma ideia, os valores dos Kits Musicais para montar a banda estão entre R$ 15 a 18 mil, valor muito inferior ao de quase meio milhão contratado pela prefeitura. O termo de contrato também não especifica quantos kits musicais devem ser comprados. Porém, a suspeita é de que possa estar havendo um superfaturamento no contrato.
De acordo com dados da Receita Federal, a empresa contratada declara como atividade econômica principal o “comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios”, e possui sede em no bairro Campina Verde, no município de Contagem, em Minas Gerais.
Confira o documento:
