Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) repercutiram, nesta quarta-feira (20/5), durante Sessão Ordinária no plenário Ruy Araújo, entre os assuntos a castração de animais, o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, além do apoio jurídico à Zona Franca de Manaus (ZFM).
A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício da Aleam, deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), que também utilizou a tribuna para falar sobre a Zona Franca de Manaus. O parlamentar destacou a iniciativa do presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Bruno Loureiro Pinheiro, que acionou a Justiça para defender a ZFM diante da ação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que pretende questionar judicialmente pontos da Reforma Tributária relacionados aos incentivos fiscais do modelo econômico amazonense.
“O Bruno Pinheiro, presidente da ACA, entrou na Justiça com relação ao assunto de hoje, porque a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo insiste em causar preocupação sobre a Zona Franca de Manaus. São Paulo não nos deixa em paz. A ACA se antecipou, por meio do seu corpo jurídico, para que não tenhamos mais esse problema. Toda a indústria de Manaus fica preocupada com a possibilidade de surgir alguma medida contra a Zona Franca de Manaus”, destacou.
Castramóvel em Humaitá
A deputada Joana Darc (União Brasil) utilizou a tribuna para anunciar que, nos dias 4 e 5 de junho, o Castramóvel realizará atendimentos no município de Humaitá, a 697 quilômetros de Manaus.
“Venho trazer boas notícias. Temos sete unidades móveis de castração que percorrem os bairros de Manaus e o interior do Amazonas. Com o apoio do nosso governador, Roberto Cidade (União Brasil), vamos levar o Castramóvel para Humaitá e já anuncio as datas: 4 e 5 de junho. O Castramóvel é fruto do nosso trabalho e de emenda parlamentar para um projeto de nossa autoria”, afirmou.
A parlamentar informou ainda que, no retorno para Manaus, o Castramóvel passará pelos municípios localizados no entorno da BR-319 (Manaus-Porto Velho).
Joana Darc também comentou casos de violência contra a mulher que acabam atingindo os animais de estimação. A deputada citou o caso de um homem que, mesmo cumprindo medida protetiva em favor da esposa, invadiu a residência e matou o cachorro da família.
“Quero deixar aqui todo o meu repúdio. Qualquer mulher que se sentir ameaçada por meio de violência contra seus animais pode procurar a mim e a deputada Alessandra Campelo na Procuradoria da Mulher”, declarou.
Abuso e exploração sexual
A deputada Débora Menezes (PL) voltou a se manifestar contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A parlamentar citou o caso de um homem do município de Careiro da Várzea, a 22 quilômetros de Manaus, acusado de abusar sexualmente da enteada.
“Acompanhamos esses casos com muita tristeza. Estou falando de um homem que abusou da enteada dos cinco aos 14 anos. Essa menina morava em Careiro da Várzea e se mudou para São Paulo. O abusador dizia sentir saudades da enteada e tentava forçar o retorno dela para casa. Foi nesse momento que ela encontrou coragem para denunciar, pois temia voltar à residência e reviver tudo o que sofreu nos últimos nove anos”, enfatizou.
A parlamentar informou que a família registrou boletins de ocorrência no Careiro da Várzea e em São Paulo, o que resultou na prisão do suspeito no interior do Amazonas.
“Em cinco dias tivemos boletim de ocorrência, notificações, oitivas da vítima e o pedido de prisão. Essa resposta rápida precisa ser levada ao conhecimento da sociedade. Além de contaminar essa menina com uma doença sexualmente transmissível, recebemos denúncias de mais duas vítimas”, revelou.
Prisão de advogado
A deputada Alessandra Campelo (PSD), presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, comentou o caso envolvendo o tenente da Polícia Militar, Osvaldo Lima da Silva, acusado de estupro pela jovem Tainara Soares, de 25 anos.
Segundo a parlamentar, o advogado do policial, Matheus de Sousa Ferreira, foi preso acusado de sequestrar e ameaçar a vítima.
“Quero informar que ontem a Delegacia da Mulher prendeu os sequestradores da jovem Tainara, que nós trouxemos aqui. Ela foi sequestrada por um advogado, que a levou ao encontro da companheira do acusado para tentar fazê-la mudar de opinião e alterar o depoimento, no intuito de livrar o estuprador da cadeia. O advogado foi preso após a denúncia que fizemos”, afirmou.
Alessandra Campelo acrescentou que o acusado também responde por estupro de vulnerável contra uma menina de oito anos.
“Ele já foi denunciado pelo Ministério Público. Esse crime foi investigado e ele responde pelo estupro de uma criança de oito anos. Um homem desses não deveria estar nas ruas”, declarou.
