Produtores culturais e artistas estão denunciando uma suposta manipulação e fraude em projetos culturais na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), administrada pelo ex-vereador Caio André.
De acordo com denúncias que chegaram até a redação do Portal Abutre, institutos e pessoas físicas, estariam falsificando documentos para conseguirem vencer licitações e fomentos de projetos culturais bancados pela secretaria.
Agentes culturais estariam se utilizando de documentos falsos, para fraudar projetos de fomento à cultura organizados pela SEC, se beneficiando de cotas para pessoas negras, indígenas e outras categorias.
Informações dão conta de que alguns beneficiários que utilizaram as cotas de grupos minoritários, estão ligados ao secretário Caio André, que pretende concorrer ao cargo de deputado nas próximas eleições.
Outra denúncia dá conta de que empresas e instituições, estariam utilizando documentos falsos para fraudar fomentos culturais administrados pela SEC.
Entre as instituições denunciadas está a Associação Filho Amado, ligado à Comunidade Católica Filho Amado, do bairro Tancredo Neves, na zona Leste de Manaus.
Associação Filho Amado subiu 6 posições na classificação da lista da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), onde ganhou 2 módulos de teatro apresentando o mesmo projeto.
Outras denúncias de fraude em políticas públicas de cultura administradas pela SEC
O nome de Victor Hugo, ex-assessor da Câmara Municipal de Manaus, passou a circular nos bastidores da política amazonense após ser vinculado a um contrato milionário dentro da Secretaria Municipal de Cultura.
Sem histórico empresarial conhecido, sem sede física identificada, sem telefone institucional e sem qualquer presença digital verificável, Victor Hugo se tornou peça central em um contrato de alto valor — situação que levanta questionamentos sobre a legalidade e a transparência da contratação.
A ausência de informações básicas sobre a estrutura do contratado contrasta com o volume de recursos envolvidos, o que, em tese, pode indicar fragilidade nos critérios adotados pela gestão pública ou até possível direcionamento.
Outro ponto sensível envolve a aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc. Parte significativa dos valores administrados pela Secretaria de Cultura tem origem federal, o que amplia a gravidade do caso e pode atrair a atuação de órgãos como o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Amazonas.
Além disso, há indícios de que funções estratégicas, como avaliação de projetos e liberação de recursos, tenham sido delegadas a estruturas sem transparência ou já citadas em investigações, o que agrava ainda mais o cenário.
Até o momento, não foram apresentados detalhes públicos sobre o processo de contratação, critérios técnicos utilizados, metas estabelecidas ou mecanismos de fiscalização do contrato.
O caso expõe um possível padrão preocupante: contratos de alto valor firmados com agentes sem capacidade operacional comprovada, o que pode representar risco direto ao uso correto de recursos públicos.
Diante das inconsistências, cresce a pressão para que a Secretaria de Cultura esclareça quem é, de fato, Victor Hugo, qual estrutura ele representa e quais serviços estão sendo efetivamente prestados.
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🧨🦅Outro ponto que deve ser observado pelos órgãos de controle como MP-AM e o MPF, já que os recursos são em sua maioria de origem federal, é que o secretário Caio André, entregou a gerência de avaliação de projetos e disponibilização de recursos da Lei Aldir Blanc , nas mãos de um instituto investigado pelo Ministério Público Federal.🧨🦅
