O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Ministério Público Federal (MPF), precisam ficar de olho no que acontece nos bastidores da Secretaria de Estado de Cultura (Sec), hoje administrada pelo ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Caio André (UB).
Segundo denúncias que chegaram na redação do Abutre com exclusividade, o titular da Sec Caio André, entregou de ‘mão beijada’, um contrato de mais de meio milhão de reais, para um ex-assessor que teria montado uma empresa, para conseguir contratos dentro da Secretaria de Cultura do Estado.
De acordo com dados do Diário Oficial do Estado e do CMM, Caio André quando foi presidente da Câmara Municipal de Manaus, nomeou como um de seus assessores diretos o senhor Victor Hugo de Oliveira Pacheco.
Após não conseguir se reeleger, Caio André assumiu a Sec, Caio André passou a gerir contratos e editais de fomento a cultura no Amazonas.
Com isso, a empresa HUGO EVENTOS E PINTURA LTDA, de nome fantasia ESTUDIO AMAZONIA URBANA, de propriedade do ex-assessor de André na Câmara, Hugo de Oliveira Pacheco, passou a “concorrer a editais”, sendo contemplado com o valor de R$ 600 mil reais no edital de fomento da Lei Aldir Blanc no Amazonas, por meio do chamamento público nº 07/2025 – Território Criativo.
Edital de chamamento do TERRITÓRIO CRIATIVO
O que chama a atenção ao pesquisarmos o CNPJ da empresa de Victor Hugo de Oliveira Pacheco é que ela não possui qualquer menção a atividades culturais, o que deveria deixá-lo impossibilitado de participar de qualquer edital de cultura.
Outro ponto que deve ser observado pelos órgãos de controle como MP-AM e o MPF, já que os recursos são em sua maioria de origem federal, é que o secretário Caio André, entregou a gerência de avaliação de projetos e disponibilização de recursos da Lei Aldir Blanc , nas mãos de um instituto investigado pelo Ministério Público Federal.
Caio André contratou o Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social e Integrada (i.Tri), com sede em Porto Alegre (RS), para gerir os recursos da Lei Aldir Blanc no Amazonas, o que tem gerado debates entre os fazedores de cultura no estado.
Um dos diretores de Articulação e Governança do Ministério da Cultura (Minc), Pedro Azevedo Vasconcellos, foi exonerado do cargo após denúncias de irregularidades e fraudes na aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG), envolvendo justamente o Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social e Integrada.
MPF emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult/TO) para que fosse suspenso qualquer pagamento a beneficiários contemplados pela Lei Paulo Gustavo.
Recomendação do MPF Instituto Trocando Ideias
Segundo o Ministério Público Federal, foram constatadas irregularidades nos editais de projetos culturais no estado, com menção direta ao Instituto Trocando Ideia, que foi contratado para prestar consultoria na elaboração dos editais de seleção.
Investigações do MPF mostram que o Instituto não possui empregados registrados e o endereço comercial fornecido corresponde ao endereço residencial da presidente da organização.
Para o órgão, esses fatos podem indicar ausência de estrutura física, condições materiais e capacidade técnica e operacional para desenvolver os projetos ou cumprir as metas previstas na parceria.
O MPF no Amazonas e o MP-AM devem investigar a contratação do o Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social e Integrada pela Sec, administrada por Caio André, por suspeita de direcionamento de recursos federais para empresas ligadas ao próprio secretário.
O Abutre está de olho e vai continuar denunciando o uso de recursos públicos para benefício próprio de gestores mau intencionados. Em breve traremos novas denúncias com robustas provas documentais de articulações obscuras sendo feitas nos corredores da cultura amazonense.
