O senador Omar Aziz (PSD-AM), usou suas redes sociais para comemorar a aprovação do projeto de aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O texto prevê regras diferenciadas: mulheres poderão se aposentar aos 50 anos e homens aos 52, desde que cumpram 20 anos de efetivo exercício na função. A proposta também inclui direitos como a conversão do tempo especial em comum e o reconhecimento do período de atuação de dirigentes sindicais.
“O Senado aprovou o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, garantindo integralidade, paridade e segurança previdenciária para milhares de profissionais que atuam diariamente no cuidado direto às nossas comunidades”, escreveu Aziz.
Omar reforçou que o projeto corrige distorções históricas e reconhece o papel fundamental dos profissionais. “A proposta também reconhece direitos importantes, como a conversão do tempo especial em comum e a contagem do período de atuação dos dirigentes sindicais da categoria”, destacou.
