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quinta-feira, 5 de novembro de 2026

100 leis sancionadas consolidam atuação de Mayra Dias na Assembleia Legislativa do Amazonas

Centésima legislação da deputada trata de políticas públicas para pessoas autistas adultas e idosas; iniciativas também abrangem saúde, educação e inclusão social

A deputada estadual Mayra Dias alcançou a marca de 100 leis sancionadas durante seu mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As legislações contemplam áreas como saúde, educação, inclusão e proteção social, com medidas voltadas às demandas da população amazonense.

A centésima conquista é a Lei nº 8.564/2026, que estabelece medidas de diagnóstico, cuidado continuado e inclusão cidadã de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na vida adulta e na terceira idade. A legislação reconhece que o autismo acompanha a pessoa ao longo de toda a vida e que as políticas públicas precisam contemplar também essa população e suas famílias.

“Chegamos a 100 leis sancionadas e o que mais me emociona nessa marca é saber que não estamos falando apenas de números, mas de pessoas, histórias e famílias que tiveram suas necessidades ouvidas e suas lutas transformadas em direitos”, destacou Mayra.

Entre outras legislações de autoria da parlamentar está a Lei nº 8.196/2026, que assegura ao estudante com TEA o direito à matrícula na escola pública estadual mais próxima da residência ou do local de trabalho dos responsáveis, conforme a escolha da família.

Na área da educação, também está a Lei nº 7.718/2025, que estabelece medidas de prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas públicas e privadas.

Já na saúde, a Lei nº 7.474/2025 garante prioridade na realização de mamografias para mulheres que vivem em áreas rurais e ribeirinhas, com o objetivo de facilitar o acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.

Segundo a deputada, cada legislação tem origem em demandas apresentadas pela população e busca transformar essas necessidades em direitos.

“Cada uma dessas leis nasceu de uma realidade, de uma demanda que chegou até nós e da vontade de fazer a diferença na vida dos amazonenses. Fazer política é ouvir as pessoas, entender suas necessidades e trabalhar para que elas se transformem em direitos. Essa conquista tem muito valor, mas sabemos que ainda temos muito a fazer”, afirmou.

A marca de 100 leis sancionadas reúne iniciativas que alcançam diferentes públicos e reforça a atuação parlamentar de Mayra Dias em pautas relacionadas à garantia de direitos e à melhoria da qualidade de vida no Amazonas.