A Vara Única da Comarca de Itapiranga, a 339 quilômetros de Manaus, passou a realizar as audiências de custódia. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, nesta terça-feira (17).
O procedimento atende à Resolução Nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza Tânia Mara Granito, afirmou que a participação e comprometimento dos demais órgãos da comarca, tornou possível implantar a audiência de custódia no Juízo Criminal de Itapiranga.
“Trata-se de um esforço conjunto para que sejam realizadas, semanalmente, as audiências de custódia na comarca, seguindo-se, dessa maneira, a orientação de interiorização desse mecanismo, dada pela Corregedoria de Justiça, no início do ano”, destacou Tânia Mara Granito.
Mutirão
A Comarca de Itapiranga realiza 140 audiências com o objetivo de atingir as metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente nesta semana, 40 audiências de instrução e julgamento de processos criminais estão na pauta do período mutirão e, até o dia 14 de outubro, mais 100 devem ocorrer, totalizando 140 audiências.
De acordo com a juíza Tânia Mara, o trabalho que está sendo feito na Comarca de Itapiranga busca a gestão eficiente e centrada no cumprimento dos indicies determinados pelo Conselho Nacional de Justiça.
“A realização de mutirões de audiências criminais, com engajamento da Defensoria Pública e do Ministério Público, acarreta celeridade processual e solução de casos criminais no menor espaço de tempo possível, uma vez que diversas dúvidas são sanadas em audiência. No que diz respeito às audiências cíveis, o raciocínio é o mesmo, acrescentando-se, ainda, a disponibilidade do direito em litígio, o que, em muitos casos, resulta em autocomposição da lide, como, por exemplo, conciliação entre as partes”, frisou a magistrada.
