ITACOATIARA URGENTE JUSTIÇA: CRUZETA DESFEITA ACABOU A FARRA TCHAU MÃE DINAH

Depois das denúncias do PORTAL DO ABUTRE, onde vários dias ANTES da abertura da Licitação da modalidade Concorrência 001/2020, da Comissão Municipal de Licitação de Itacoatiara, já se sabia que a empresa COSTAPLAN seria a vencedora, o atual Prefeito em exercício, Gustavo Brás, considerando a Decisão preliminar do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que, havia proibido a abertura do certame, fato ignorado pelo ex-presidente, Leonardo Calderaro, o “Peixotinho”; considerando a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, manejada pelo Ministério Público do Estado (MPE), em face dos indícios claríssimos de Direcionamento e Fraude à Licitação, assim como da Decisão Judicial do Juízo de Itacoatiara e do vazamento de áudio onde, os ex-integrantes do 1o escalão do Prefeito afastado ANTONIO PEIXOTO (PT), arquitetaram extorsão e “ajuda” (leia-se PROPINA e CORRUPÇÃO), na Licitação de Combustíveis, de R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS), fato que culminou com a aceitação pela Câmara de Vereadores de Itacoatiara, vale frizar, que, em uma histórica UNÂNIMIDADE, em apreciação de DENÚNCIA POR CRIME DO PREFEITO baseada no Decreto-Lei 201/67, em tramitação no Poder Legislativo Municipal, que deverá lavar sua honra nos restos putrefatos do campeão de denúncias do estado, o Diário Oficial dos Municípios pública a ANULAÇÃO da Concorrência 001/2020.

Embora os “cavaleiros do apocalipse”, tentem mudar a versão e a VERDADE, escondendo que nem Peixoto (PT), que colecionou Denúncias e descumprimentos de pedidos do Ministério Público; de Decisões do Tribunal de Contas do Estado; e até do Tribunal de Justiça; e muito menos sua Comissão Municipal de Licitação, que compra Colorau na loja de tintas, a 90 reais o kg, e tinham mais condições de bancar um processo licitatório com ares de “jogo de cartas marcadas”.

Recentemente um conhecido programa de Tv local, ao vivo, fez sérias denúncias às Licitações de Pavimentação que estão ocorrendo e à empresa COSTAPLAN.

Fontes do Portal dão conta que já haveriam Representações, Denúncias e Inquéritos em marcha para apurar algo bem pior que as rachadinhas de salários de 3o escalão, afinal, só uma concorrência leva 20 milhões de reais, e o “pacote”, leva cerca de 240 milhões, por isso, estão ocorrendo fraudes e cruzetas em vários município onde o mesmo grupo de empresas tenta ganhar tudo no grito .

A nova Administração agiu por conta da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante que a Administração pode (e deve) anular seus próprios Atos Administrativos quando eivados de vícios e ilegalidades, como resta fartamente documentado é comprovado na Concorrência 001/2020, que, apesar de ANULADA, deve processar e condenar por ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Peixoto (PT), que já tem condenação na Justiça Federal, pelo mesmo motivo, e todos que aprovaram e conduziram o Processo Licitatório .

A atual gestão, segundo uma Fonte de Itacoatiara, deverá refazer o certame, através de PREGÃO ELETRÔNICO, em 8 (Oito) dias, conforme autorizam a Lei Federal 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019 e a Súmula 267 do TCU, sem nenhum risco de “perder a Emenda”, como os Petistas tentam plantar, e, sem qualquer prejuízo à cidade, dentro da maior Transparência e Legalidade, tão ausentes de Itacoatiara desde 2017.