O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio do Núcleo Núcleo de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (NULID), coordenado pela Promotora de Justiça Lucíola Valois Coêlho, realizará, na próxima quarta-feira, 4/3, no Largo de São Sebastião, das 16h às 20h, uma mostra com fotos de desaparecidos em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas (SEC).
A mostra será itinerante e ocorrerá a cada 02 (dois) meses com a presença das famílias das pessoas desaparecidas no evento. O projeto está inserido do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID). O Programa tem, atualmente, 258 sindicâncias em andamento, das quais 105 são de pessoas desaparecidas e 153 de pessoas localizadas com indicação de desaparecimento, incluindo corpos não reclamados e não identificados. “Essa mostra é o resultado de uma ano do trabalho do PLID e é muito importante a conscientização da população acerca do problema que é o desaparecimento de pessoas”, disse a Promotora Lucíola.
De janeiro de 2019 a janeiro de 2020, o PLID instaurou 568 sindicâncias, das quais 354 foram finalizadas. Somente com a atuação exclusiva do PLID, foram localizadas 37 famílias, cujo parente (vivo ou morto) apresentava-se desaparecido aos seus familiares.
“Somente através desse banco de dados que foi criado com o PLID que será possível se fazer um diagnóstico das causas, dos locais onde mais ocorrem os desaparecimentos na cidade de Manaus. E é importante para isso a participação da população tanto para ajudar a localizar essas pessoas cujas famílias sofrem mas também é muito importante que se conscientize a população que o desaparecimento é um problema que deve ter a ajuda da polícia”, finalizou a Promotora Lucíola Valois.
Processo inicial de procura
Todo processo inicial de procura por um desaparecido começa nas delegacias de polícia com o registro de um Boletim de Ocorrência (BO). Os casos são encaminhados ao Núcleo do MPAM para o início das investigações concomitantemente ao trabalho da Polícia. No portal do MPAM existe um link orientando quem precisa localizar um parente desaparecido, dentro do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID).
https://www.mpam.mp.br/home-plid
Lei 13.812/2019
A Lei 13.812, de 16 de março de 2019 determina que a busca da pessoa desaparecida, criança, adolescente ou adulto, deve ser prioridade do estado e, portanto, há uma união de forças para que a rede de identificação atue de forma efetiva e eficiente.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
