Requerimento 12/2021, que foi apresentado pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) e aprovado nesta terça, em reunião na Comissão de Finanças e Tributação, discutirá a importância da personalidade jurídica e funcionamento do CBA

O funcionamento e a personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), com sede em Manaus, será debatido em audiência pública, na Câmara Federal. O requerimento 12/2021, do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que solicita a ação, foi apresentado e aprovado, nesta terça-feira, 20/04, durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Casa. A intenção é discutir formas de incentivar a pesquisa e os investimentos em bioeconomia, na Amazônia, e garantir a preservação da floresta.

Conforme o requerimento do deputado amazonense, a intenção é realizar audiência com a presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes; do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles; do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Moretti; do superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Algacir Polsin; e do gestor do CBA, Fábio Calderaro, para tratar do potencial, bem como da importância de se obter a personalidade jurídica para o CBA.

“Infelizmente, esse Centro não tem personalidade jurídica e vive num limbo. Todas as produções são muito limitadas. A Suframa é uma agência de desenvolvimento regional. A proposta dos pesquisadores, cientistas e envolvidos no tema é dar a personalidade jurídica para o CBA, mas em paralelo que ele seja um Centro de Bioeconomia, atuando em todos os Estados da região e, com isso, se fortalecendo via essa agência de desenvolvimento. Podemos captar recursos, fazer investimentos, aprofundar a cadeia produtiva local com todo o potencial da biodiversidade que nós temos nessa região, agregando valor e renda”, explicou Sidney em discurso.

Segundo o parlamentar, além da ausência da regularização fundiária, a miséria e a pobreza são fatores que mais ameaçam a floresta, o que poderá ser mitigado com a potencialização do CBA. O deputado federal também destacou que, com a pandemia, tem se tornado cada vez mais imprescindível o investimento e o avanço das pesquisas e da ciência. “Será um ganho para o Brasil e para toda a região da Amazônia Internacional. Poderemos enfrentar a miséria e a desigualdade social e ainda será possível a captação de recursos internos e externos”.

O deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que apoia a iniciativa e parabenizou Sidney Leite pelo requerimento, que estimula discussões para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, por meio do CBA. De acordo com ele, é preciso estimular a bioeconomia e o mundo precisa investir na preservação.

“As palavras do deputado Sidney são preciosas, músicas para os ouvidos de quem é presidente da Frente Parlamentar da Bioeconomia. A gente vem estudando muito esse caso do CBA e essa oportunidade que tem sido deixada para trás ou tem sido desperdiçada. Quase não sabemos o que temos ainda na Amazônia e a única forma de saber isso é termos um centro de pesquisa de biotecnologia para podermos inclusive criar as patentes e ter a propriedade intelectual. O mundo paga por extrair, mas não quer pagar para preservar. Sou 100% aliado (à potencialização do CBA)”, enfatizou Fonteyne.

Foto: Renan Arouche