O prefeito de Novo Airão Frederico Junior tenta com todas as artimanhas consolidar o monopólio da comercialização de areia no município, que por sinal foi uma das primeiras atividades antes de se tornar prefeito da cidade.
Segundo informações, a extração foi suspensa por um decreto municipal, contudo tal decreto pegou as empresas de surpresa.
De forma abusiva e grotesca, a única licença autorizada a operar foi a arrendada por seu laranja, Valdemir Torres, apenas 5 dias antes da publicação do decreto para a sua liberação.
O que causou estranheza nos empresários e na população foi a documentação (decreto de paralisação) apresentada por Pablo (irmão do prefeito) a sociedade. Contudo o decreto só foi assinado e publicado oito dias depois do anunciado.
A falta de transparência do gestor municipal deixa dúvida na administração, é perceptível a artimanha do prefeito, que vem formando um verdadeiro cartel e nepotismo. Já que o irmão Pablo teve acesso a documentos e informações privilegiadas muito antes de serem publicadas.
Documentos apontam que o prefeito já sabia do “vazamento” de informações, causando facilitação dos serviços a empresa do próprio Pablo, o que caracteriza crime de “informações privilegiadas”
Informações apontam que a equipe do prefeito tem participado ativamente no esquema, um de seus advogados, Daniel Pereira, redigiu uma notificação extrajudicial, a qual acreditem, foi pessoalmente levada a área de extração pelo secretário municipal de meio ambiente, por qual razão o levaria a tal atitude, se não estivesse ele também conhecimento do esquema?. Tal atitude causou indignação e revolta a comunidade Bom Jesus, fazendo com que fosse aberto um BO.
Segundo a Notificação o documento impedia qualquer morador a se manifestar contra a exploração do minério no local, podendo ir preso ou pagar multas de até 10 mil reais.
Hoje Novo Airão é um dos maiores exportadores de areia do estado. Todo esse esquema e máfia de privilégios em relação a exploração de areia é tão bem elaborada que tem se tornado difícil combater “o crime de formação de cartel”
Isso é a ponta do Iceberg, corrupção, lavagem de dinheiro, pagamentos de proprinas em vídeos, áudios e encontros, superfaturamento, nepotismo e fuga, serão cenas dos próximos capítulos. Ministério Publico já está de olho e nós estaremos em cima.
Saiba Mais:
Ministério Público dá Parecer sobre Decretos de Frederico, opinando que são Inconstitucionais.
No início do ano o Prefeito Frederico publicou 3 Decretos Municipais:
– 008/2019: que proíbe a extração de areia no município;
– 014/2019: que autoriza somente uma comunidade a extrair (e dizem que nessa comunidade há um estranho contrato de arrendamento para um suposto laranja do prefeito, vulgo “chupa”); e
015- que cria um inovador Imposto Municipal sobre a extração da areia.
Ocorre que, manifestando-se no Mandado de Segurança 4001012.32.2019.8.04.0000, a Promotora Silvana, deu uma verdadeira AULA de Direito aos assessores jurídicos do Prefeito, que parecem não saber nada sobre nada, e apontou que os Decretos violam a Constituição em matéria exclusiva do Governo Federal e ao criar um Imposto Municipal e contá-lo no mesmo exercício.
Apuramos que não só o Tribunal de Justiça do Amazonas deve confirmar a Inconstitucionalidade dos Decretos como deve mandar o município devolver em dobro tudo o que cobrou indevidamente e reestabelecer aos mineradores devidamente licenciados o direito de trabalhar, ao que consta, quebrando o monopólio dado, pelo que se comenta, à amigos do poder .
Noutro compasso o GAECO também já teria requisitado cópias do Mandado de Segurança e vai intimar os empresariais, a comunidade, advogado autor Decretos para prestarem esclarecimentos .
B.O
