Justiça

MPAM firma TAC para realização de concurso público, no município de Envira

O último concurso público no município foi realizado no ano de 2003 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de...

Urgente: Herdeiro da rádio Cidade, Ricardo Medeiros pode ser preso por financiar atos antidemocráticos...

Manaus- A força tarefa da justiça federal que investiga os atos antidemocráticos em todo país, se direciona agora a Região Norte, com passagem pelo...

MPAM: expede recomendação para garantir acessibilidade em creches e escolas de Manicoré

MPAM expede Recomendação para garantir acessibilidade em creches e escolas de Manicoré O Município deve responder, no prazo de dez dias, ao órgão ministerial a...

Empresário Durango Duarte perde ação indenizatória para site no Amazonas

Juíza destaca na decisão que o site estava cumprindo o papel de informar e divulgar informações. A juíza de Direito, Bárbara Folhadela Paulain, do 18º...

MPF estima mais de mil trabalhadores escravos no município do Amazonas

O Ministério Público do Trabalho do Amazonas e o Ministério Público Federal no Amazonas anunciaram hoje (14), em Manaus, os detalhes de uma operação...

MPF pede aumento de pena para ex-gerente do Banco da Amazônia condenado por gestão...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso de apelação à Justiça Federal no Amazonas para modificar sentença que condenou o ex-gerente do Banco da...

MPAM obtém decisão da Justiça que garante a transferência de paciente de Canutama para...

O paciente precisa de cirurgia de tórax, especialidade de serviço médico que não é oferecida pela unidade hospitalar do Município Em atenção ao pedido do...

MPAM, pede bloqueio de bens do prefeito Sabugo de Uricurituba por improbidade administrativa...

Débitos do Município de Urucurituba junto à Amazonas Distribuidora de Energia somam mais de R$ 5,7 milhões O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de...

Moraes determina afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha por 90 dias

Ministro do STF também ordenou a liberação de vias obstruídas em todo o país e a desmobilização de acampamentos em quartéis em 24 horas O...

MPAM repudia atos de vandalismo em Brasília-DF

O Ministério Público do Estado do Amazonas repudia as manifestações e os atos violentos ocorridos na Capital Federal, nesta data, contra as sedes do...