Justiça

MPAM move Ação Civil Pública para garantir acesso à água no bairro Colônia Antônio...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa do Consumidor (52ª PRODECON), instaurou, no dia...

Justiça aprova acordo entre Prefeitura de Manaus e MP-AM e prorroga até 2028 aterro...

Funcionamento, com expansão do aterro atual, fica prorrogado até abril de 2028, quando deverá haver a instalação e operação de novo aterro em local...

Após ser solto e ter seus direitos políticos devolvidos, Adail Pinheiro lança sua pré-candidatura...

Após sair da cadeia por crimes como favorecimento à prostituição, indução à satisfação de impulsos sexuais e por submeter crianças e adolescentes à prostituição...

TCE-AM julgará contas de Wilson Lima na próxima terça-feira (9)

Em Sessão Especial na próxima terça-feira (9), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas apreciará as contas do Governo do Estado, sob o...

Com entrega de medalhas de honra, TCE-AM vai lançar Ouvidoria da Mulher nesta quinta-feira...

Em uma solenidade com homenagens às mulheres que reconhecidamente têm uma trajetória de luta em prol da garantia dos princípios fundamentais e da igualdade...

Tribunal Pleno do TCE-AM terá 46 processos em julgamento nesta terça-feira (02)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 46 processos durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a...

49 gestores ainda não enviaram a Prestação de Contas ao TCE-AM; Prazo encerra hoje

A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal...

Presidente do TCE-AM entrega Prestação de Contas Anual de 2023 à Aleam

Cumprindo com a obrigação legal, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou a Prestação de Contas Anual...

Prazo para entrega da Prestação de Contas Anual do TCE-AM encerra em 1º de...

Disponível desde o mês de janeiro, o prazo para a homologação da entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023...

Irmãos gêmeos são condenados a 27 anos de cadeia por executar rival de facção

Os irmãos gêmeos Richardson Oliveira Azevedo e Ricardson Oliveira Azevedo foram condenados a 27 anos e um mês de prisão, pela morte de Guilherme...