A classe artística do Amazonas reclama que não tem recursos para viver, enquanto isso na gestão de Arthur uma minoria foi beneficiada
A Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/20) que prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. O repasse foi feito para a prefeitura de Manaus, durante a gestão de Arthur Neto (PSDB), o município recebeu em 2020, R$ 4,17 milhões, o qual beneficiou somente 33 profissionais e instituições “de elite”. As informações constam no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 25 de novembro de 2020 (veja no fim da reportagem).
Alguns artistas ligados a políticos, também, foram beneficiados no ano passado pela Lei Aldir Blanc: uma delas foi a filha do ex-governador Amazonino Mendes (Podemos), Lívia Mendes recebeu R$ 60 mil da verba pública para produzir dois livros.
A legislação foi regulamentada pelo Decreto Municipal 4.923/20 e previa R$ 20,08 milhões em recursos a serem distribuídos a artistas de Manaus, sendo R$ 14.086.000 de origem federal. Pelos dados do Diário Oficial, 509 projetos foram contemplados com artistas beneficiados em até quatro categorias.
Os critérios para a liberação do recurso estavam previstos em 11 editais: dez para o programa “Conexões Culturais”, voltado ao fomento de projetos artísticos e culturais, e um edital de credenciamento de auxílio a espaços comprometidos pela pandemia.
Mais de 1 mil artistas e instituições se inscreveram para ter acesso ao recurso. O valor definido por categoria variava de R$ 5 mil até R$ 150 mil. Pessoas físicas e jurídicas poderiam participar em mais de uma categoria.
Vinculado à Prefeitura de Manaus, o Conselho Municipal de Cultura (Concultura), sob a presidência do escritor Márcio Souza, foi o responsável pela Comissão de Seleção dos projetos.
A verba da Lei Aldir Blanc é proveniente do superávit do Fundo Nacional de Cultura e foi repassado ao Fundo Municipal de Cultura, que é gerido pelo Concultura.
A iniciativa teve como objetivo contemplar projetos de artes visuais, audiovisual, circo, cultura hip hop, cultura infância, dança, literatura, manifestações culturais, música e teatro.
‘Casarão de Ideias’
A Associação Casarão de Ideias ficou no topo do ranking de contemplados que mais receberam dinheiro da Prefeitura de Manaus, via Lei Aldir Blanc, um total de R$ 430 mil, segundo o Diário Oficial do Município.
O valor estava distribuído em R$ 70 mil para o projeto “Lugares que o dia não me deixa ver”, na categoria Artes Visuais; R$ 50 mil para o projeto “Cine Casarão – E viva o Cinema de Rua!”, na categoria Audiovisual; R$ 100 mil para o projeto “XI Mova-se Festival Solos Duos e Trios”, na categoria Danças.
O Casarão de Ideias obteve ainda R$ 60 mil para o projeto “O grafito é arte?”, na categoria Hip Hop; R$ 100 mil para o projeto “Pedalando por uma Manaus que se constrói”, categoria Manifestações Culturais; e R$ 50 mil para o projeto “Revista Ideias Editadas”, categoria Literatura.
No site do Casarão de Ideias, www.casaraodeideias.com.br não havia, até essa sexta-feira, 12, informações sobre as despesas empenhadas nos projetos beneficiados pela Lei Aldir Blanc, contrariando a Lei Federal 12.527/2011 (Lei da Transparência Pública).
Site do Casarão de Ideias
Dentro da legislação, o artigo 3º. prevê que instituições, associações e outras entidades que recebem dinheiro público devem utilizar os meios de comunicação para a prestação de contas à sociedade.
Presidente do Casarão de Ideias, João Fernandes foi um dos membros da classe artísticas em Manaus que considerou “imoral” a nomeação de ex-vereadores para trabalharem na Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult)
Com informações: Revista Cenarium
